Luan Santana utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (5), para publicar esclarecimentos sobre as acusações de que teria recebido utilizado recursos obtidos pela Lei Rouanet, para o projeto proposto e aprovado pelo ministério da Cultura (MinC). Em 2014, a LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da IDEAS, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria IDEAS), que foi entregue ao Ministério da Cultura.

Conforme o comunicado oficial do cantor em que aparece ao lado do pai, Amarildo, Luan esclareceu que nunca utilizou essa verba.

Como funciona a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet tem objetivo de incentivar ações culturais no Brasil. A aprovação não garante que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o valor junto a empresas, que têm em troca abatimento de imposto proporcional ao valor investido.

O MINC aprova projetos culturais propostos pela sociedade, com base na lei e nos instrumentos normativos relacionados. A decisão sobre os projetos que serão financiados é dos detentores de renúncia fiscal, tanto pessoa jurídica como pessoa física.

Os projetos são propostos pela sociedade e a decisão sobre o financiamento é de pessoas jurídicas e físicas. Pequenos proponentes, produtores e artistas iniciantes, podem dispor de outras modalidades de financiamento, como os editais. Mesmo assim centenas de projetos também são apoiados pela Lei Rouanet.

Os recursos da renúncia fiscal do IR para a cultura não prejudicam diretamente as verbas destinadas para outras atividades finalísticas do Governo. As empresas optam entre pagar o imposto ou apoiar a cultura ou outras áreas.

Confira abaixo o comunicado publicado pelo cantor Luan Santana:

“Diante das notícias recentemente publicadas na internet e da necessidade de informar a verdade ao público e ao mercado artístico, o cantor LUAN SANTANA esclarece que jamais recebeu qualquer verba pública, nem sequer utilizou qualquer recurso advindo de projeto da “Lei Rouanet” nas suas atividades. No ano de 2014, a empresa LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da IDEAS, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria IDEAS), que foi entregue ao Ministério da Cultura. A apresentação tratava-se de projeto artístico, nos moldes e condições exigidas pela Lei 8.313/2001. Referido projeto, em linhas gerais, tinha por objetivo o desenvolvimento de turnê artística denominada “O Nosso Temo é Hoje – Parte II”, compreendendo a realização de eventos exclusivos e diferenciados em 15 cidades de diversas regiões do território nacional. O projeto assegurava a distribuição gratuita de parte dos ingressos a AssociaçõesAssistenciais e Instituições responsáveis por jovens e adultos em áreas periféricas das cidades e também ingressos a preços populares, dentro do limite do Vale Cultura (até R$ 50,00), viabilizando maior acesso da população aos shows. Além disso, todos os eventos seriam providos de infraestrutura apta a permitir acessibilidade plena a portadores de necessidades especiais. Embora o projeto tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura, a LS MUSIC posteriormente desistiu da sua execução, de modo que não recebeu, nem utilizou, nenhuma verba governamental nas suas atividades. O projeto foi encerrado e arquivado a pedido do próprio LUAN SANTANA no ano de 2016, sem que tenha sido captado ou utilizado qualquer recurso, conforme se verifica abaixo:

A informação é pública e está disponível no site do Ministério da Cultura: http://versalic.cultura.gov.br/#/proj…

Portanto, não é verdadeira a afirmação de que LUAN SANTANA tenha se beneficiado de recursos da chamadaLei Rouanet. Quem afirma isso, desconhece os fatos ou age de má-fé. Recentemente, LUAN SANTANA desenvolveu e custeou – com recursos próprios – a turnê “Live Móvel”, na qual concretizou o seu objetivo de levar a música a diversos locais do território nacional e às mais variadas pessoas, sem cobrança de ingressos. Nenhum auxílio governamental foi prestado. Tudo foi idealizado e concretizado com recursos próprios e, assim, atingiu-se o objetivo, ainda que em menor escala, de levar a música a pessoas que, muitas vezes, jamais tinham assistido a um show ou não teriam condições de adquirir ingressos. Vale salientar que ao longo de seus 11 anos de carreira, o cantor LUAN SANTANA e a LS MUSIC vêm gerando centenas empregos diretos e indiretos e recolhem anualmente milhões de reais em tributos. Além disso, revertem voluntariamente parte das suas receitas para Hospitais e Entidades Filantrópicas. Ao todo, já são mais 40 hospitais e entidades contempladas com estas doações, que totalizam mais de R$ 3.500.000,00 (três milhões de milhões e meio de reais). Em suma, para que fique claro, LUAN SANTANA jamais recebeu qualquer recurso,apoio ou incentivo governamental. Pelo contrário, além de cumprir com suas obrigações legais e gerar empregos, reverte voluntariamente parte de seus recursos para doações em prol da população. Desde o princípio, suas atividades foram desenvolvidas e custeadas com o resultado do seu trabalho, fruto do seu amor pela música e do seu carinho para com seus fãs e o povo brasileiro.

Sem mais para o momento, Luan Rafael Domingos Santana / LS Music Produções Artísticas Ltda.”

Por: Projeto Santana

 

Publicado por Equipe PLS - Arquivado em Notícias, Turnê 1977